Intervenção do Ministro da Educação, Dr António Burity da Silva Neto, no acto oficial de lançamento do Programa Merenda Escolar da ESDA/JAM
Quinta-Feira, 7 de Maio de 2009

 

- Excelência, Sr. Dan Mozena, Embaixador dos Estados Unidos da América;

- Exmª Sra Directora Adjunta da Divisão de Assistência Alimentar do Departamento da Agricultura dos Estados Unidos;

- Sra Presidente da Joint Aid Management;

- Sra Representante da ADPP – Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo – em Angola;

- Distintos convidados;

- Minhas senhoras e meus senhores:

 

É, efectivamente, com a maior satisfação, que, hoje, assistimos ao lançamento do

Ministro da Educação de Angola, Burity da Silva, no acto de lançamento do Programa Merenda Escolar.

Programa Integrado de Alimentação pela Educação, que, entre 2009 e 2012 – por conseguinte, por um período de quatro anos e no âmbito do Programa da Merenda Escolar – irá minimizar questões relevantes para um melhor funcionamento e rendibilidade das escolas.

De um modo geral, raras são as vezes que levam a opinião pública geral a analisar a questão da qualidade de ensino numa perspectiva sistémica, onde os componentes externos à sala de aula sejam também levados em conta.

A complexidade das questões educativas apresenta factores, que interferem de forma muito directa nos resultados dos alunos (e até mesmo no trabalho de professores), para que o acto educativo decorra de forma adequada. Há aspectos que, nos dias de hoje, com a paz consolidada, já não podemos subestimar: a má nutrição e a saúde escolar.

O papel do professor, como interventor social de excelência, leva-nos hoje a ver a escola como uma instituição que inculca nos alunos os conteúdos dos programas de instrução para o ensino geral e para a formação profissional, tendo em vista a necessidade de desenvolvermos da melhor forma os nossos recursos humanos. Todavia, teremos de nos habituar a ver também o professor como um agente de promoção de valores, capaz de apoiar, de forma activa e sustentada, os programas de promoção de desenvolvimento comunitário, que levam a um crescente bem-estar social das populações, que residam junto das instituições de aprendizagem. Teremos, para tal, que trabalhar no sentido de traçar um perfil de novas competências para o professor que, neste momento, se vai superando para dar resposta às questões da reforma educativa em curso.

O Programa Integrado de Alimentação para a Educação que, a partir de hoje, irá lançado em onze províncias do nosso país, tem como propósito elevar, substancialmente, a qualidade da aprendizagem dos alunos, pela de criação de condições que permitam uma maior concentração intelectual dos mesmos, através de uma melhoria substantiva da sua dieta alimentar.

Não será, por outro lado, descurada a formação de professores capazes de resolver o cumprimento de objectivos de instrução e de educação nos seus alunos, e de participarem, também, em questões relacionadas com o desenvolvimento comunitário, atendendo à importância do seu papel social para a aquisição do saber e do saber-fazer.

De entre os principais objectivos gerais do programa, refiro os seguintes:

- Reduzir, a curto prazo, o défice alimentar de crianças matriculadas em instituições escolares, aumentando os níveis de calorias e, consequentemente, de concentração em sala de aula, para 200 mil crianças/ano e nos quatro anos do programa, proporcionando, complementarmente, uma melhor qualidade de vida, menor insucesso e abandono escolar.

- Proporcionar um maior número de conhecimentos em educação nutricional a cerca de 850 mil pessoas de diferentes comunidades, incluindo crianças. Com este propósito, envolver e capacitar as comunidades, através das Associações de Pais e Encarregados de Educação e de cinco representantes de cada escola, a participarem em seminários sobre o programa de alimentação para a educação e a tornarem-se em participantes activos e parceiros responsáveis do sector, nomeadamente, para as questões relacionadas com a nutrição e a saúde.

- Envolver e capacitar comunidades através do crescimento da Associação de Pais e Encarregados de Educação e da sua correspondente participação em Organizações de Base Comunitária. Neste contexto, 440 Associações de Pais e Encarregados de Educação irão ser motivadas a participar neste programa integrado e receberão formação necessária, de modo a torná-las em agentes do processo de alimentação para as escolas e para outras necessidades das suas respectivas comunidades. 

- Disponibilização de produtos frescos através da criação de 160 hortas escolares, com formação específica, para professores e alunos sobre questões ligadas ao tratamento de granjas escolares.

- Melhorar os níveis do acesso à água potável em escolas e comunidades, através da implementação de 260 poços de água, dentro ou próximo das escolas.

- Melhorar os níveis de infra-estruturas escolares através da construção de 440 armazéns e cozinhas escolares, de modo a criar a sustentabilidade necessária para o desenvolvimento do programa nacional de merenda escolar.

- Aumento da capacidade dos professores e do sistema escolar através da formação geral de professores e, simultaneamente, implementar a formação de 1.500 professores, antes de darem início ao exercício da docência.

- Alargar o Programa Nacional da Merenda Escolar a todo o País.

Deixo também a claro a minha satisfação pela forma como se vem desenvolvendo a nosso parceria institucional com a ADPP, na certeza que grande parte das assimetrias de desenvolvimento entre litoral e interior e entre cidade e campo irão a médio e longo prazos serem cada vez mais esbatidas, contribuindo assim para o primado da Paz, da Democracia e da Justiça Social no nosso País.

            Muito Obrigado