Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional

Durante quase 30 anos, Angola esteve envolvida numa guerra civil que causou sofrimento humano incalculável, insegurança crónica, o colapso das infra-estruturas, pobreza extrema, e degradação de todos os serviços sociais básicos. De um universo de 173 países, Angola ocupa o lugar 161 no índice de desenvolvimento humano elaborado anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A média de esperança de vida é de 45 anos; 60 por cento da população vive abaixo da linha da pobreza; perto de metade (45 por cento) das crianças Angolanas sofrem de malnutrição crónica; e a taxa de mortalidade entre as crianças abaixo dos cinco anos (250 de 1,000 crianças nascidas vivas morrem antes de atingirem cinco anos) é uma das mais altas do mundo. Dos cerca de 8 milhões de Angolanos pobres, mais de 4 milhões dependem de alguma forma de ajuda humanitária para suprir com as necessidades mais básicas. Ao mesmo tempo, Angola tem demonstrado capacidade de atingir o crescimento económico e melhorar os padrões de vida do seu povo. É neste contexto que a missão da USAID em Angola desenvolveu um plano estratégico para o quinquênio 2001-2005.

Através dos seus escritórios de Alimento para a Paz (FFP) e da Assistência para Desastre Externo (OFDA), a USAID tem sido a doadora líder no apoio às operações da ONU e no quadro da assistência humanitária de emergência para Angola. Perto de 60 por cento da ajuda alimentar que chega ao país vem do Governo dos Estados Unidos. Os escritórios de Assistência para Desastre Externo apoiam os programas de emergência e transição que tentam aliviar a crónica vulnerabilidade de muitos Angolanos e apoiar o reassentamento e o regresso, trabalhando, em particular, em programas sobre água, saneamento, saúde e nutrição, e agrícolas e nos "inputs" que promovem maior segurança alimentar.

A USAID concentra as suas actividades no Kwanza-Sul, Malange, Bié, Benguela, Huambo e Huíla. Essas províncias foram selecionadas porque têm o maior número de população vulnerável e a maior potencialidade para a reconstrução comunitária e desenvolvimento agrícola. Outrossim, o Planalto Central será o destino da maioria dos deslocados, refugiados e de ex-combatentes, que actualmente regressam e reassentam-se. Quando existirem fortes razões para tal, a USAID/Angola apoiará actividades fora das áreas de prioridade geográfica, assim como Luanda, enquanto OFDA assiste programas de emergência e transição do Uíge, Kwando-Kubango e Moxico.

Embora a USAID/Angola tenha em vista resultados específicos para as áreas alvos, há vários temas que se aplicam a todos os sectores. O primeiro é sobre o desenvolvimento da capacidade humana. A atenção não estará virada somente sobre a formação, mas também sobre as intervenções que visam a melhoria do meio ambiente em que os indivíduos aplicarão os conhecimentos recentemente adquiridos. O segundo tema é o gênero, uma vez que as mulheres constituêm mais de 50 por cento da população Angolana. Serão abordadas questões como a falta de educação e informação, o problema dos papéis tradicionais baseados no género e a pobreza extrema. O terceiro tema é sobre a parceria pública/privada em que a USAID/Angola tenta aumentar os recursos do sector privado para beneficiar um número maior de Angolanos. O último tema é sobre a integração regional para promover uma economia regional viável que beneficiará tanto Angola como os E.U.A.

Saúde

No campo da saúde, os objectivos da USAID visam melhorar a saúde materno-infantil e mitigar o alastramento e o impacto do VIH/SIDA.

Para melhorar a saúde materno-infantil, a USAID implementa actividades que visam reduzir a mortalidade infantil, especialmente a causada por doenças como o tétano, a febre amarela, a pólio e a malária, bem como a mortalidade materna, melhorando os serviços de saúde para as grávidas. Os beneficiários das actividades da USAID são crianças abaixo dos cinco anos e mulheres em idade fértil.

As actividades da USAID estão centradas em três áreas:

• Tornar os serviços de saúde amplamente mais acessíveis, uma vez que estes estão seriamente limitados devido à deficiente infra-estrutura que existe em Angola.
• Dar a conhecer às mães boas prácticas básicas de saúde, tais como o processo de transmissão da malária ou o modo de tratar a diarreia.
• Melhorar a qualidade dos serviços de saúde, no sentido de assegurar que as pessoas continuem a usá-los.

Para mitigar e conter os efeitos do VIH/SIDA, a USAID trabalha com o Governo de Angola e o sector privado, tornando os preservativos mais amplamente acessíveis. O programa de prevenção do VIH/SIDA tem como alvo o grupo de alto risco, formado pelas prostitutas e jovens. O programa foca essencialmente sobre a educação, uma vez que reduzir os comportamentos de alto risco é um factor crítico para o sucesso do programa de prevenção do VIH/SIDA.

Segurança Alimentar

Grande parte da alimentação que Angola importa (incluindo a ajuda alimentar e as transações comerciais) poderia ser produzida no país pelo mesmo ou mais baixo custo caso fossem feitos melhoramentos nas infra-estruturas e outros sectores relacionados. A USAID está a trabalhar com pequenos agricultores que podem aumentar potencialmente a produção alimentar, diminuindo assim o comércio externo de Angola e aumentando o rendimento das populações rurais de Angola.

A USAID continua a ajudar os agricultores a aumentar o seu rendimento e produção com maior ênfase sobre "marketing." Esta assistência inclui actividades tais como aumentar o acesso dos pequenos agricultores aos recursos adequados, fornecer tecnologia apropriada incluindo sementes melhoradas e ferramentas, melhorar as técnicas de marketing de produtos, introduzir o cultivo de novas sementes e criar organizações de agricultores.

De igual forma, a USAID focaliza agora a sua atenção na ajuda aos deslocados, bem como aos soldados desmobilizados e seus familiares, a regressarem as suas aldeias para produzirem a sua própria alimentação. Para além disto, a ajuda alimentar e outra assistência são providas aos vulneráveis angolanos para suprir as suas necessidades de subsistência, já que se encontram actualmente incapazes de satisfazerem as suas necessidades de segurança alimentar das suas próprias fontes.

Democracia e Governação

O objectivo do programa de democracia e governação da USAID visa fortalecer o modo democrático de governação, com atenção virada para o fortalecimento das constituições da sociedade civil e a promoção dos processos políticos participatórios. A USAID trabalha com um vasto leque de parceiros, incluindo cidadãos privados, ONGs locais e internacionais, os meios de comunicação, entidades governamentais locais e nacionais com vista a um objectivo comum de edificar relações construtivas entre os cidadãos e o governo.

Entre as grandes questões actualmente tratadas através das actividades da USAID, destacam-se a reforma agrária, a revisão constitucional, governação transparente e responsável, e os direitos dos cidadãos. Os programas financiados pela USAID assistem a disseminação de informação precisa para um público mais abragente; o desenvolvimento e fortalecimento das coligações da sociedade civil engajadas em actos de advocacia sobre assuntos estratégicos; e melhorar a relação entre o governo e o eleitorado. As actividades incluem discussões, debates e formação em muitas zonas de Angola sobre assuntos críticos dos direitos humanos e democracia. Com o apoio da USAID, um número de ONGs recebeu formação sobre os direitos humanos, e encontram-se actualmente a aplicar os seus conhecimentos no sentido de fazerem ouvir a sua voz e resolver as preocupações nas suas comunidades. O program da USAID de democracia compreende uma forte componente sobre os meios de comunicação , reflectindo, desta forma, a crença de que órgãos de comunicação jogam um papel importante de informar os cidadãos e possibilitando-os a entender e advogar os seus direitos.

A USAID, por outro lado, reconhece também a importância de abordar assuntos do género em todas as áreas dos seus programas. Os fundos da USAID de democracia ajudam a educar as mulheres, que recebem educação cívica, bem como formação de alfabetização básica; depois de completarem as aulas de alfabetização financiadas pela USAID, os participantes entendem melhor os seus direitos na qualidade de cidadãos dentro de um sistema democrático e desta forma estão capacidades ainda mais de exigirem esses direitos.

Finalmente, a USAID joga um importante papel ao responder o processo ou o momento de transição de Angola na sequência do fim da prolongada guerra civil. O Gabinete da USAID das Iniciativas de Transição (OTI) começou a implementar um program de subsídios de dois anos, que deverá complementar os programas da USAID de longo prazo já existentes em apoio à democracia e paz duradoura em Angola.

Mais informações (em Inglês) sobre as actividades da USAID em Angola encontram-se em: http://www.usaid.gov/locations/sub-saharan_africa/countries/angola/